abril - 2020

A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS EM DECORRÊNCIA DO COVID-19

A MP 927/2020 autoriza o empregador a antecipar as férias de seus empregados, mesmo quando ainda não transcorrido o período aquisitivo,...

Equipe AG Advocacia

15 de abr. de 2020

O mundo passa por dias difíceis com a atual pandemia do COVID-19 (corona vírus). Muitas pessoas ficaram de quarentena em suas residências...

agadvocaciarj

13 de abr. de 2020

A Portaria ME nº 150, de 7 de abril de 2020, ampliou o rol de contribuições previdenciárias patronais (INSS) devidas, cujo prazo para...

Equipe AG Advocacia

9 de abr. de 2020

A MP 927/2020 flexibiliza a adoção de banco de horas, autorizando a interrupção das atividades e a estipulação de jornada compensatória...

Equipe AG Advocacia

2 de abr. de 2020

Os profissionais da saúde e aqueles que desempenham funções essenciais poderão ter suas férias e licenças não remuneradas suspensas...

Equipe AG Advocacia

2 de abr. de 2020

A MP 936 de 1º de abril de 2020, instituiu o Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e Renda, o qual terá como base o valor do...

Equipe AG Advocacia

2 de abr. de 2020

Com a atual crise mundial por conta da Covid-19, muitos países têm se manifestado em prol do trabalhador informal, que neste momento de...

agadvocaciarj

1 de abr. de 2020